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COMAG aprova criação de Centrais do eproc em nove Comarcas

COMAG aprova criação de Centrais do eproc em nove ComarcasEm sessão realizada na última terça-feira, o Conselho da Magistratura do TJRS aprovou a criação das Centrais de Cumprimento Cartorário e das Centrais de Atendimento ao Público nas Comarcas de Caxias do Sul, Canoas, Passo Fundo, Pelotas, Novo Hamburgo, Santa Maria, Gravataí, São Leopoldo e Viamão. A medida visa à reestruturação organizacional do 1º grau de jurisdição a partir da implantação do Sistema eproc. A Corregedora-Geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar, foi a relatora dos expedientes no Conselho.As CAPs farão a prestação de atendimento às partes, Advogados e público em geral nos processos eproc. Já às CCCs caberá unificar o cumprimento das determinações judiciais. De acordo com a Corregedora-Geral, a criação dessas unidades é imperiosa ante o estabelecimento da obrigatoriedade do sistema nas Comarcas do Interior do Estado em relação à matéria cível em geral, exceto no âmbito da Fazenda Pública e do Juizado da Infância e Juventude."Dessa forma, se permitirá que desde o início do processo de implantação do eproc o quadro de servidores seja organizado, pidindo-se aqueles que trabalharão com o processo eletrônico, aqueles que permanecerão trabalhando com os processos físicos e aquele que atenderão ao público, evitando que os servidores de cartório precisem atuar em dois sistemas distintos ", explicou a magistrada."Assim, considerando que os modelos de CAP e de CCC demonstraram-se totalmente viáveis e vantajosos na Capital, comprova-se pertinente a expansão do projeto e a elaboração de um programa estadual de instalação das Centrais nas Comarcas do Interior, assim como a definição de um modelo padrão para a sua instalação", acrescentou. Nessa primeira etapa, serão contempladas as Comarcas com maior média anual de ingresso processual. O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região .        Participaram da sessão o Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, e os Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza , Almir Porto da Rocha Filho , Túlio Martins , Diógenes Vicente Hassan Ribeiro e Jorge Alberto Schreiner Pestana.O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região . EXPEDIENTETexto: Janine SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Thu Jun 13 10:00:00 BRT 2019 Esta notícia foi acessada: 3 vezes.
13/06/2019 (00:00)
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