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Justiça pela Paz em Casa: círculos restaurativos são espaços seguros para reflexão e autoconhecimento de envolvidos em violência de gênero

Justiça pela Paz em Casa: círculos restaurativos são espaços seguros para reflexãoe autoconhecimento de envolvidos em violência de gênero"Posso citar um exemplo, onde o irmão era alcoólatra e ofendia a irmã. Controlava o que ela fazia, com quem saia e jogou um objeto na cabeça dela, causando ferimentos. Ela não queria ver o irmão na rua, mas também não queria que ele a agredisse e a controlasse. Vieram para Justiça Restaurativa, onde falaram de sentimentos, do quanto se preocupavam um com o outro e se queriam bem. Puderam rever seus comportamentos. Ele se comprometeu a aderir a um tratamento, o que por vezes falhou, mas há uma constância maior em sobriedade e na adesão ao tratamento e de manutenção do respeito. Ela conseguiu perceber os problemas do irmão, começou a participar do grupo de mulheres, onde se sentia acolhida e empoderada, revelando que a JR foi um pisor de águas na vida dela e não houve mais agressões."O relato da Psicóloga Ivete Machado Vargas, do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, é um bom exemplo do efeito que a Justiça Restaurativa pode trazer para a vida de homens e mulheres envolvidos em casos de violência de gênero. A JR vem se mostrando como um importante instrumento de recomposição pessoal e familiar não só para as vítimas, mas também agressores e familiares. Cada vez mais presentes nos Juizados especializados, os círculos restaurativos são conduzidos por equipe capacitada e têm como foco a reparação dos danos, o atendimento das necessidades da vítima e a responsabilização do ofensor com objetivo de promover a pacificação das relações sociais.  "Todas as potencialidades se revelaram nesse caso, mas o fato de ela ter o apoio de um grupo com quem formar vínculos tem permitido que acredite nas pessoas, além de reconhecer sua importância na vida das outras mulheres. Ele, ao aderir ao tratamento pode voltar para casa, restabelecer os vínculos com a irmã. Dessa forma, os envolvidos experimentaram a verdadeira democracia e participação nas decisões da sua vida e da comunidade", avalia a Psicóloga, que coordena os círculos no Juizado da Capital."É o diálogo num ambiente seguro, que abre a reflexão e à comunicação não violenta. Termina sendo pedagógico, pois os envolvidos experimentam a verdadeira participação nas decisões da sua vida. É um anseio por justiça e por democracia", considera ela.Na Comarca de Novo Hamburgo, o projeto Sementes de Pazjá atendeu mais de uma centena de mulheres, no período de quatro anosPorto AlegreOs círculos restaurativos são realizados no 1° JVDFCM de Porto Alegre desde 2015. Podem envolver homens e mulheres juntos ou separados, dependendo da complexidade de cada caso. Em geral, a triagem é feita pelo magistrado. Mesmo assim, os facilitadores devem fazer sua própria avaliação e escolha da metodologia mais adequada. "Assim, se constatar que o círculo de construção de paz não se adequa ao caso, bem como quando uma das partes não quer participar, o facilitador pode realizar círculo com o que deseja participar, e seus apoiadores", explica Ivete.     É possível realizar o círculo com casal, o ex-casal, pais e filhos. Ainda, podem reunir grupos de mulheres ou de homens. "No nosso caso, temos o Grupo Reflexivo de Gênero, com os homens, no qual eventualmente realizamos algum círculo, ou no Grupo de Acolhimento, com as mulheres", ressalta. Primeiro os encontros são inpiduais para que os futuros participantes conheçam a metodologia e avaliem a sua situação. Com essas informações, os facilitadores escolhem a metodologia que aplicarão. Até o momento, 28 processos concluíram pela participação nos círculos de JR no 1º JVDFCM da Capital, havendo apenas um registro de nova ocorrência. "A abertura ao diálogo foi suficiente para que encontrassem uma saída satisfatória. Muitos relataram melhora na comunicação e que o entendimento foi possível. Percebi um processo pedagógico que estimulou a reflexão e a mudança de diálogo e de postura", avalia Ivete. "Nesse sentido, acredito no poder democrático da JR, onde todos têm voz e poder de decisão, propicia o restabelecimento e fortalecimento dos vínculos, responsabilização e reparação dos danos. Além de maior controle da vítima sobre o processo, que antes era mero instrumento de coleta de provas", enfatiza a Psicóloga.Novo HamburgoNa Comarca de Novo Hamburgo, o projeto Sementes de Paz já atendeu mais de uma centena de mulheres, no período de quatro anos. Os círculos são realizados no Foro e em locais da comunidade .A iniciativa visa a propiciar às mulheres um espaço seguro para que possam expor suas experiências, se identificarem com outras participantes que também enfrentam idêntico problema e, com isso, possibilitar o reconhecimento da situação de violência doméstica e formas de superar traumas. A Juíza Andrea Hoch Cenne, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de NH, destaca a importância de se trabalhar o fortalecimento das vítimas que, muitas vezes, vivem em um ambiente familiar permeado pela violência e acabam se culpando pelas agressões sofridas, não conseguindo fazer com que cesse o ciclo da violência. "Outrossim, possuem a tendência de formarem relacionamentos semelhantes", explica.Nesses encontros, procura-se trabalhar o autoconhecimento, o compartilhamento de experiências, o resgate de valores essenciais, o aperfeiçoamento do quociente de inteligência emocional e a percepção do que é estar em um relacionamento saudável e respeitoso. "Almejamos o fortalecimento pessoal e o resgate da autoestima das vítimas, a fim de que consigam romper o ciclo da violência e se mantenham em relações saudáveis e produtivas", considera a magistrada.         Passo FundoEm Passo Fundo, o projeto-piloto teve início em dezembro de 2018. É realizado em parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Delegacia de Atendimento à Mulher e Universidade Passo Fundo . As práticas são realizadas pelo Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa - MEDIAJUR, mantido pela UPF.  Os casos podem ser encaminhados em qualquer fase do inquérito policial ou do processo judicial, sem prejuízo das medidas judiciais e administrativas cabíveis. De início foram atendidos casos isolados, realizando pré-círculos inpiduais, com as partes, e, num segundo momento, o círculo restaurativo com a vítima, o agressor e comunidades de apoio. O Juiz Alan Peixoto de Oliveira, titular do JVDFCM, explica que, com base nessa primeira experiência, observaram-se necessidades inpiduais a serem trabalhadas, tanto nas vítimas quanto nos agressores. Assim, foram estabelecidos atendimentos e círculos inpiduais, em dias distintos da semana. "Nesses encontros vivenciais serão tratadas questões ligadas a autoconhecimento, escuta, comunicação não-violenta, empatia, janela da disciplina social, dimensões do ser humano, formação de verdades, técnicas psicodramáticas, etc", destaca o magistrado. ¿Após os 10encontros semanais, a equipe irá emitir juízo se os pares estão prontos para serem juntados, a fim de proporcionar o círculo restaurativo com a vítima e o agressor e suas respectivas comunidades de apoio. Por fim, será marcado o pós-círculo, a fim de verificar se foram cumpridos todos os acordos", acrescenta. Nesse momento, emite-se ao juízo as considerações finais. "Logo, estamos em fase de implementação do projeto em nova roupagem. Porém, pode-se atestar que os casos trabalhos obtiveram ótimo desempenho. E não houve a desistência dos agressores nem tampouco das vítimas", avalia o magistrado. EXPEDIENTETexto: Janine SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Fri Aug 23 14:18:00 BRT 2019 Esta notícia foi acessada: 7 vezes.
23/08/2019 (00:00)
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