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OAB/RS contribui em projeto do governo estadual envolvendo modernização na arrecadação de tributos

A OAB/RS foi uma das entidades convidadas para contribuir com ideias e sugestões ao projeto “Receita 2030: Rumo à Receita Digital”. Apresentadas nesta segunda-feira (10) pelo governador do Estado, Eduardo Leite, em um evento no Tecnopuc, em Porto Alegre, as iniciativas envolvem a necessidade de otimização e eficiência da arrecadação e fazem parte do processo de recuperação fiscal e de promoção do desenvolvimento do Estado. “Sempre que convocada a contribuir, a Ordem está preparada. Nesse tema específico, estamos falando de um dos problemas que impede o crescimento e o desenvolvimento social do Estado. Estamos contentes em poder levar nossa contribuição”, destaca o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. No encontro, o governador salientou que as medidas anunciadas hoje serão colocadas em prática ao longo dos próximos quatro anos. Com a transformação digital do fisco, o objetivo é o de criar a Receita Estadual que se quer para daqui a duas décadas e um Estado ainda mais atrativo para investidores. “Nosso foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor. O que a gente quer é tornar simples o sistema tributário para que o setor produtivo possa canalizar sua energia naquilo que efetivamente vai gerar riqueza. Viabilizando a arrecadação, o Estado poderá devolvê-la em políticas públicas e serviços qualificados para a sociedade”, destacou o governador no lançamento do Receita 2030. Presente ao lançamento, o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, Rafael Wagner, também destacou o protagonismo da entidade. “Estivemos atuando nos grupos de trabalho, discutindo e debatendo esse tema relevante para a sociedade gaúcha. Acreditamos que vamos avançar na relação entre Fisco e Contribuintes, em processos mais ágeis e eficazes”, avaliou. Rafael Wagner acredita na materialização das propostas, principalmente em razão da união e do esforço conjunto do governo e da sociedade civil. “Tivemos mais entidades representadas, além da OAB/RS. Debatemos questões, envolvendo a legislação e sobre como tornar mais simples a vida do contribuinte”, acrescentou. Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, as ações buscam qualificar o relacionamento do Estado com os contribuintes; simplificar as obrigações acessórias; incrementar a eficiência da arrecadação e da fiscalização; racionalizar o uso de recursos e reduzir o custeio da administração tributária. A pedido do próprio governador, foi criado um cronograma para cada uma das medidas, que serão colocadas em prática já nesta segunda-feira, e até 2022.
12/06/2019 (00:00)
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